Boletim Técnico e Econômico – n°13

Boletim Técnico e Econômico – n°13

18 de março de 2022 0 Por Raquel Serini

Nem passamos do primeiro trimestre do ano e os combustíveis já foram reajustados duas vezes, em janeiro e março. No último dia 11 entrou em vigor mais um repasse anunciado pela Petrobras na ordem de 18,8% para a gasolina e 24,9% para o diesel.

Com a alta, o preço médio de venda da gasolina passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um reajuste médio de R$ 0,61 por litro. Desde janeiro, a gasolina já subiu 24,92% nas refinarias.

No caso do diesel, o preço médio passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, uma variação de R$0,90 por litro. Acumulando um alta de 35,03% só de janeiro a março de 2022.

Fonte: Petrobras – Evolução dos Reajustes nas Refinarias – elaborado pela autora

IMPACTO NOS CUSTOS DE TRANSPORTE

Diante deste cenário, apuramos que o aumento de janeiro/2022 a março/2022, sobre o preço do diesel na refinaria na ordem de 35,03%, elevará os custos do transporte de cargas lotação em 10,21% na média geral, sacrificando mais as operações de longas distâncias (6000 km) em 14,70%. Já para as operações de carga fracionada o impacto médio é de 3,45%. O cenário fica ainda mais crítico quando acompanhamos historicamente os aumentos aplicados desde o ano passado para cá, atingindo os três dígitos.

Fonte: Composição Custo Peso – elaborado pela autora

Nesse caso, toda e qualquer majoração, deve ser avaliada e repassada pelas empresas, a fim de estabelecer o equilíbrio financeiro de suas atividades, mesmo que não haja previsão anteriormente mencionada em contrato, a empresa pode solicitar uma nova negociação através da formalização de uma proposta comercial com aceite.

De qualquer forma, sugere-se a inclusão da redação abaixo como clausula em novos contratos de prestação de serviço:

§ 11.2 Os termos e condições do presente contrato deverão sempre ser revistos para evitar a onerosidade excessiva ou enriquecimento sem causa de uma das partes, no intuito do restabelecimento da equitatividade / equilíbrio contratual, de acordo com os preceitos dos artigos 478 a 480 do Novo Código Civil – Lei 10.406 de 10/01/2002, de forma que as partes arquem com suas responsabilidades de forma equânime.

A TABELA DE PISO MINIMO DE FRETE DA ANTT PODE SER AFETADA?

Todos esperávamos que a tabela fosse proporcionalmente afetada diante do último aumento do preço do diesel S10, porém o valor servido de base ainda não atingiu o gatilho de 10%, ou seja, o preço atual está em R$ 5,912 e precisaria alcançar o preço de R$ 5,961 para sofrer nova atualização. Vamos aguardar a apuração da próxima semana.

Fonte: Painel do Diesel ANTT – Consulta 16/03/22

EFEITO CASCATA

Se continuarmos nesse patamar, os combustíveis podem permanecer como o maior vilão da inflação também em 2022, exercendo uma pressão indireta sobre outros preços ao consumidor, que já lida com custos mais elevados em itens básicos – como energia elétrica e alimentos – há mais de um ano.

Acredita-se que o reajuste feito pela Petrobras deve pressionar o Congresso para uma aprovação mais rápida de um pacote que tente conter o avanço dos preços dos combustíveis, dado que ainda há uma defasagem no preço dos combustíveis frente ao preço do barril de petróleo.

Caso essa alta permaneça, num momento em que a população já não aguenta pagar esse valor, pode gerar uma intervenção governamental sim.